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Notícias

21/04/2019

TJ-PR disponibiliza videoaulas sobre sustentação oral nas Turmas Recursais

O Departamento de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou novas videoaulas sobre a sustentação oral nas Turmas Recursais. Os vídeos abordam o cadastro de sustentação oral por videoconferência; cadastro para fazer sustentação oral presencial; consultar ou cancelar o cada [...]
18/04/2019

Comissão de Direito Digital da OAB-Londrina realiza evento para desvendar o ambiente de startups

A Comissão de Direito Digital da OAB-Londrina, com o objetivo de fomentar a discussão sobre o Direito Digital e a visibilidade da área, realiza o evento Startups 101, em formato de TEDx Talks, nos próximos dias 23 e 24 de abril, na sede da entidade, com início às 18h45. O coordenador da comissão Douglas Guergolette Alfieri, informa que a prog [...]
17/04/2019

Trabalhos para congresso de criminalistas já podem ser inscritos

Está aberto o período de inscrições de trabalhos para o II Científico e III Congresso dos Advogados Criminalistas de Londrina. Os interessados podem inscrever trabalhos até o dia 17 de maio e a apresentação está agendada para o dia 4 de junho das 9 às 12 horas. Todos os detalhes podem ser conferidos no link:https://drive. [...]
17/04/2019

Inscrições para torneio de futebol Suiço da OAB Londrina vão até dia 24

Atenção atletas da advocacia: as inscrições para o 1º Torneiro Integração de Futebol Suíço dos Advogados Peladeiros vão até o próximo dia 24. A organização é da  Comissão de Esportes e Bem Estar visando a integração e recreação entre os advogados da [...]
16/04/2019

Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB

A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre eles a liberdade de expressão e de [...]
16/04/2019

Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta preocupação diante de censura do STF à imprensa

O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, que congrega os Institutos dos Advogados dos estados de todo os país, divulgou uma nota em que manifesta com preocupação diante dos procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a conteúdos divulgados pelos site O Antagonista e pela revista Cruso&eacut [...]
16/04/2019

Honorários: na ALEP, diretoria da OAB Paraná reitera apoio ao PL 190/2019

Uma comitiva da diretoria da OAB Paraná esteve na tarde desta terça-feira (16/4) no gabinete do deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), para reiterar seu apoio ao Projeto de Lei nº 190/2019, que fixa em 5% do total do crédito tributário os honorários advocatícios devidos aos Procuradores d [...]
16/04/2019

Serasajud permitirá agilidade com ação direta de juízes na base de dados

O Serasajud, sistema eletrônico de cumprimento de ordens judiciais emitidas por magistrados em processos envolvendo informações de banco de dados de consumidores, cobrança de dívidas e relações de consumo, vai se tornar mais ágil ainda neste primeiro semestre. Aperfeiçoamentos que estão sendo feitos na plataforma e ser&ati [...]
16/04/2019

Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original

Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário – o locador –, mantendo-se todos os elementos da obrigação primitiva, inclusive o prazo prescricional para exercer o direito de regresso contra o locatário afiançado. Com base nesse entendimento, a Te [...]
16/04/2019

Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos

A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública contra uma produtora de eventos de São Paulo (SP) por explorar o trabalho artístico de um menino de 12 anos como MC (abr [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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