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Notícias

08/05/2019

Menino que ficou com sequelas durante o nascimento será indenizado

Uma criança de 11 anos e que ficou com sequelas por conta de negligência médica durante o seu nascimento, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 180 mil, a ser pago solidariamente pelo Hospital e Maternidade São Sebastião, de Vianópolis, e pelo médico que atendeu a sua mãe durante a realizaç&atil [...]
08/05/2019

Justiça condena funcionários de clínica de reabilitação que torturavam pacientes

Proprietário foi sentenciado a 98 anos de prisão.     A 1ª Vara da Comarca de Iguape condenou nove réus pelos crimes de tortura, maus-tratos, cárcere privado e associação criminosa cometidos em centro para tratamento de dependência química e outros distúrbios. O dono da clínica foi sentenciado a 98 [...]
08/05/2019

Homem será indenizado após perder esposa por descaso de hospital

A prefeitura de Balneário Camboriú foi condenada a pagar R$ 30 mil, por danos morais, ao companheiro de uma mulher que morreu em decorrência do descaso de um hospital municipal. A sentença foi proferida pela juíza Adriana Lisbôa, titular da Vara da Fazenda Pública daquela comarca.   O caso ocorreu no ano de 2012, quando uma mulher foi int [...]
08/05/2019

Subseção realiza 1º Colégio de Representantes das Comarcas de Londrina

No próximo sábado (11 de maio), encerrando o XV Encontro dos Jovens Advogados de Londrina e I Encontro Regional da Jovem Advocacia, a diretoria da OAB-Londrina irá realizar o 1º Colégio de Representantes das Comarcas de Londrina. O objetivo do encontro, de acordo com o secretário-geral adjunto da Subseção, José Carlos Mancini Juni [...]
07/05/2019

OAB acompanha no CNJ a integração do Judiciário na Agenda 2030 da ONU

A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (7), da cerimônia de entrega do relatório destinado a apresentar proposta de integração das metas do Judiciário com as metas e indicadores da Agenda 2030 da ONU. O evento ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a presença de diversas autoridades do Judiciár [...]
07/05/2019

OAB Paraná debate Provimento do Conselho Federal que regulamenta a investigação defensiva

Com uma exposição sobre o Provimento nº 188/2018, que regulamenta a investigação defensiva, a Comissão de Direito Criminal abriu na noite desta terça-feira (7) um amplo debate na seccional paranaense sobre o instituto. A norma recém-aprovada pelo Conselho Federal da OAB foi apresentada pelos conselheiros estaduais José Carlos Cal G [...]
07/05/2019

TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de refeições

O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refeições, in [...]
07/05/2019

Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para afastar as limitações impostas ao seu direito de propriedade sobre um bem objeto de busca e apreensão. Os ministros consideraram que, uma vez consolidada a propriedade em favor do credor, &eacut [...]
07/05/2019

Madeireira é responsabilizada por acidente com operador de motosserra

A atividade foi considerada de alto risco. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Araupel S. A., madeireira do Paraná, pelo acidente de trabalho sofrido por um operador de motosserra. Para a Turma, a atividade profissional desempenhada com o uso de motosserra deve ser considerada de risco, cabendo à empresa indenizar o empregado. Gal [...]
07/05/2019

Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância

A empresa não possui publicações de circulação externa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma jornalista contratada por um grupo de ensino a distância de Curitiba (PR) ao reconhecimento da jornada de cinco horas. Segundo o entendimento da Turma, jornalistas de empresas não jornalís [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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