43 3294.5900

Notícias

14/05/2019

Acusado de tentar extorquir mulher com ameaça de exposição de “nudes” seguirá preso

A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de um cidadão preso preventivamente após tentativa de extorsão praticada por meio das redes sociais. Segundo denúncia, o homem cobrava vantagem pecuniária para não dar publicidade a fotos íntimas que detinha de uma mulher. No HC, a defesa do réu sustentou a in [...]
14/05/2019

Punido torcedor que xingou jogador e arremessou objeto

Um torcedor terá de se apresentar em delegacia nas próximas oito ocasiões em que jogar o Internacional, decidiu o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) em audiência no Beira-Rio. Neste domingo, 12/5, durante partida do colorado, o homem, que sentava próximo à casamata do adversário, foi flagrado xingando e arremessando um copo com &aacut [...]
14/05/2019

Reuniões e eventos da semana na OAB-Londrina

Confira a agenda da semana da Subseção-Londrina. A diretoria ressalta que todos os eventos são abertos aos advogados interessados. DIA 15 DE MAIO Reunião com Debate Aberto da Comissão de Direitos do Consumidor -  19h -  OAB/TUPARANDI Reunião comissão de Inovação e Gestão às 18h -  OAB/ TUPARANDI D [...]
14/05/2019

Subseção Londrina apoia e recebe o evento “Trabalho Igual. Salário Igual”

O Projeto “Trabalho Igual. Salário Igual”, realizado pela BPW em muitos países do mundo para chamar a atenção sobre dias e horas que as mulheres precisam trabalhar a mais para ganhar o mesmo salário que os homens, será nesta quinta-feira, 16 de março, com apoio da OAB-Londrina. O evento será na sede da Subseçã [...]
13/05/2019

OAB garante no STF o destaque de honorários em precatórios do Fundeb

O OAB Nacional teve parcialmente providos os embargos de declaração que apresentou no âmbito da Suspensão de Liminar n. 1186, garantindo o destaque de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União nos pagamentos de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás [...]
13/05/2019

Lewandowski afasta norma do TJ-RJ e determina audiência de custódia

A apresentação do preso à autoridade judicial, no prazo de 24 horas, deve abranger todas as pessoas presas. Assim entendeu o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao determinar que o juízo da Vara Criminal da Comarca Magé (RJ) faça audiência de custódia com um preso preventivo por roubo. A reclamação f [...]
13/05/2019

Decreto que altera regras sobre armas e munições é objeto de novo questionamento no STF

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6134, com pedido de medida liminar, contra o Decreto 9.785/2019, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) e altera regras sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de ar [...]
13/05/2019

Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso

É possível a comprovação do nascimento de filho, no momento da interposição do recurso ou da prática do primeiro ato processual pelo advogado, para demonstrar a ocorrência da suspensão do processo, em virtude da licença-paternidade, conforme previsto no inciso X do artigo 313 do novo Código de Processo Civi [...]
13/05/2019

Quanto maior o risco de violação à intimidade, maior a exigência de justificativa para divulgação de informações ao público

Garantida pela Constituição, a proteção à intimidade e à vida privada impõe limites a um outro direito constitucional: a liberdade de expressão. Na busca de equilíbrio entre liberdade e privacidade, é necessário considerar que, quanto mais próximas as informações estiverem das esferas de intimid [...]
13/05/2019

Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, condenou a Fundação Richard Hugh Fisk a pagar a uma professora de inglês, como horas extraordinárias, o tempo de [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBSEÇÃO LONDRINA

Rua Governador Parigot de Souza, 311 - Jd. Caiçaras Londrina/PR
43 3294.5900