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18/07/2019

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena um banco a indenizar casal por fraude em previdência privada, bem como a restituir os valores desviados. A reparação foi fixada em R$ 15 mil, a título de danos morais, e em R$ 246 mil, com correção monetária desde o ef [...]

18/07/2019

Estado ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário

 A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazendo do Estado a indenizar um motorista de Campinas que teve o caminhão roubado, recuperado e devolvido para falso dono. A reparação foi fixada em R$ 200 mil, a título de danos materiais.      & [...]

18/07/2019

Tribunal confirma pena a homem que aplicou golpe dos equinos

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem do oeste catarinense que adquiriu duas éguas, da raça crioula, com a promessa de pagamento de R$ 1.500 mas, além de não pagar pelos animais, os vendeu a outra pessoa. O acordo de compra e venda foi realizado verbalmente em abril de 2015. Conforme os autos, "mediante ardil, visando obt [...]

18/07/2019

Estado indenizará vítima de abordagem policial truculenta

Um morador do norte da Ilha terá direito a indenização do Estado após ser vítima de violência policial durante abordagem em via pública. O caso aconteceu em uma noite de dezembro de 2015, na temporada de verão, quando o homem voltava do trabalho com uma mochila que trazia pertences pessoais sobre os ombros. Segundo narrou nos autos, ele [...]

18/07/2019

Uber condenada pela negativa de motorista em transportar cadeirante

Os Juízes da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul aumentaram o valor da condenação da empresa Uber porque motorista cadastrado no aplicativo que se recusou a transportar um homem que estava na cadeira de rodas. Ele também foi acusado de xingar o passageiro. O valor da condenação foi aumentado d [...]

18/07/2019

Idosa que caiu em elevador com desnível em condomínio será indenizada

Uma idosa deverá ser indenizada em R$ 7 mil e terá parte dos gastos médicos ressarcidos após cair em um elevador com aproximadamente 10 centímetros de desnível em relação ao piso. O acidente aconteceu em setembro do ano passado, no sétimo andar de um condomínio do centro de Florianópolis. De acordo com os autos, a i [...]

18/07/2019

Futebol Feminino na agenda do CCA em Londrina

A partir da segunda-feira, dia 22, o campo de futebol do Centro de Convivência do Advogado em Londrina estará reservado para as mulheres, semanalmente. Os jogos terão início sempre às 19 horas. A organização é da Comissão de Esportes e Bem-Estar do Advogado. A coordenadora da comissão  Leiziane Negrão informa q [...]

17/07/2019

Sábado tem Arraiá das Comissões no CCA de Londrina

Sábado tem festança no Centro de Convivência dos Advogados de Londrina. Será o Arraiá das Comissões, marcado para começar às 16 horas, com muita música, comidinhas doces e salgadas típicas das festas juninas e brincadeiras. Este ano, o arraiá é organizado por todas as comissões e não mais s&oacu [...]

16/07/2019

Presidente do TRE-PR defere pleito da OAB e anuncia vaga exclusiva para advogada gestante

A defesa da equidade de gênero pautou reunião realizada nesta terça-feira (16) entre a diretoria da OAB Paraná, representantes das Comissões da Mulher Advogada e de Direito Eleitoral e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Gilberto Ferreira. Na ocasião, a presidente em exercício da seccional, Marilena Winter, entregou ao desemba [...]

16/07/2019

OAB-PR: Evento celebrará os 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB

A OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove no próximo dia 26 de julho uma comemoração alusiva aos 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB.  Na ocasião, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, falará sobre “Prerrogativas”. O evento será realizado na sede da seccional, a par [...]

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Ouvidoria:

Drielly Caroline Coimbra
ouvidoria.londrina@oabpr.org.br


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