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Notícias

04/12/2019

Rede de comunicação é condenada por associar major da PMSC a suposta matança de cães

O caso ganhou as manchetes dos jornais e espaço na televisão em abril de 2010: um major da Polícia Militar, responsável pelo canil da corporação em São José, na Grande Florianópolis, teria ordenado a matança de cachorros. A denúncia surgiu de outro militar que trabalhava no local - ele contatou uma ONG e esta procur [...]
04/12/2019

Justiça impõe remoção de ar-condicionado instalado em área irregular de condomínio

A instalação de um ar-condicionado em área inadequada de um condomínio levou a Justiça da Capital a determinar a remoção do aparelho, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em atenção ao pleito formulado pela síndica do prédio. Na ação, ajuizada na 6ª Vara Cível da Capital, a represe [...]
04/12/2019

Portaria ratifica suspensão de prazos no TRT-9

  Clique Aqui - Portaria ratifica suspensão de prazos no TRT-9
03/12/2019

OAB acompanha investigação do atentado contra casa de advogado

A OAB Paraná acompanha a investigação do atentado contra a casa do advogado Fábio Marcos Capelossi, ocorrido no dia 28 de novembro, em Curiúva. A residência, onde ele vive com a esposa e dois filhos, de 1 e 6 anos, foi alvejada por vários disparos. Capelossi não estava em casa e, felizmente, ninguém foi atingido. A OAB está [...]
03/12/2019

Melhora no atendimento está entre as ações prioritárias para aprimoramento dos tribunais, dizem advogados

A melhora no atendimento e a simplificação dos procedimentos estão entre as ações prioritárias para aprimorar o funcionamento dos tribunais, na avaliação dos advogados que participaram do “Estudo da Imagem do Poder Judiciário”, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Funda&cced [...]
03/12/2019

Anvisa autoriza fabricação e venda de medicamentos à base de Cannabis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação. [...]
03/12/2019

STJ: Repetitivo decidirá se apreensão de veículo em crime ambiental exige prova de uso ilícito exclusivo

​​​​Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, ocasião em que o colegiado decidirá se a apreensão de bem utilizado em crime ambiental está condicionada à comprova&cc [...]
03/12/2019

Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um provedor de aplicação de internet forneça a uma operadora de telefonia os dados da porta lógica associada a um endereço do tipo IPv4 – modelo antigo de endereçamento de conexão que permite o acesso simultâneo de vários usuários com [...]
03/12/2019

JT nega indenização por danos morais e estéticos a empregada que quebrou um dedo

 A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda., liberando a empresa da condenação de pagar a uma ex-funcionária indenização de R$ 53.196,25 por danos morais e estéticos, além de honorários advocatícios. A condenação tinha sido arbitrada pel [...]
03/12/2019

Mantida anulação de suspensão disciplinar sem deferimento de salários do período de afastamento

A ação rescisória do empregado da Caesb foi julgada improcedente. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalhorejeitou a possibilidade de rescindir decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) desconstituiu a suspensão disciplinar aplicada a um emprega [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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