43 3294.5900

Notícias

15/11/2023

Mulher que furtou aspirador e piscina plástica em shopping prestará serviço comunitário

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma mulher que furtou a uma loja de shopping no Vale do Itajaí. Ela entrou na loja, pegou duas piscinas de plástico, um aspirador de pó, 12 pares de chinelos e passou direto pelo caixa sem pagar as mercadorias, avaliadas em R$ 1.658,80.  De acordo com os autos, a gerente percebeu a conduta criminosa pelas câmeras de se [...]
15/11/2023

Mulher que dopou idoso com café ‘batizado’ para roubar sua aposentadoria é condenada

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher que dopou um idoso, ao servir um autêntico coquetel de drogas com aparência de café, para roubar-lhe dinheiro e pertences. Sua pena, com pequena adequação, foi fixada pelo TJ  em cinco anos, 11 meses e 28 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 14 dias-multa. O [...]
15/11/2023

Homem que foi à igreja pedir oração, mas furtou bolsa, prestará serviço comunitário

A intenção era pedir uma oração ao pastor, mas, enquanto aguardava a sua vez na igreja, o homem passou por um banco e viu uma bolsa sozinha. Ato contínuo, pegou o pertence alheio e deixou o local. Por conta do furto, o homem teve a pena de seis meses de detenção, em regime aberto, confirmada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Pela ausência de antecedent [...]
15/11/2023

Investigação falha não impõe responsabilidade a TV que mostrou preso com nome errado

Um criminoso, conhecido como “maníaco do Sandero”, foi preso pela polícia no Paraná no dia 8 de janeiro de 2020. Sua captura foi noticiada por uma tevê, com base em informações repassadas pelas autoridades policiais. Acontece que o criminoso portava CNH falsa, com nome, filiação e data de nascimento de um morador do sul do Estado, autor desta ação judicial. Embora o telejornal tenha most [...]
14/11/2023

Perito fará palestra sobre a importância da perícia em arquivo digital, na sede da OAB-Londrina

Ricardo Caires dos Santos é o palestrante convidado da comissão de Advocacia Criminal, com apoio da ESA, na reunião do próximo dia 24 de novembro, 10h30, na sede da OAB-Londrina (R. Governador Parigot de Souza, 311). O tema da palestra será a importância da perícia em arquivo digital: áudio, vídeo, foto e celular. Caires dos Santos é perito judicial especialista em direito penal e proces [...]
14/11/2023

OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado

O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga, às 16h desta segunda-feira (13/11), o edital contendo a lista dos locais de prova da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h. O candidato pode consultar seu local de prova&n [...]
14/11/2023

ESA Nacional oferece descontos de 50% em todos os cursos livres e de pós-graduação

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) adiantou o início das promoções de Black Friday. De 20 a 30 novembro, todos os cursos livres e de pós-graduação estarão com 50% de desconto. A promoção é exclusiva para advogados e advogadas com situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). Entre os cursos livres disponíveis estão gestão jurídica 4.0 e metodologias ágeis [...]
14/11/2023

Estado também é responsabilizado por falhas de concessionárias na jurisprudência do STJ

O Superior Tribunal de Justiça já tem, ao menos desde 2002, jurisprudências definindo as responsabilidades do Estado e das concessionárias de energia — e outros serviços essenciais — em situações que envolvem interrupções abruptas de fornecimento, dificuldades das empresas privadas de recompor o fornecimento de seus serviços e danos causados a partir do da negligência no serviço prestado. [...]
14/11/2023

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Decisão muda regra sobre pagamento de acréscimos em remuneração A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Traba [...]
13/11/2023

CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização para garantir a execução dos serviços e submete os convênios à Nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021). O texto, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), recebeu voto favorável do senador Márcio Bittar (União-AC). O objetivo do PL 3.954/2023 é evita [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBSEÇÃO LONDRINA

Rua Governador Parigot de Souza, 311 - Jd. Caiçaras Londrina/PR
43 3294.5900